JuÃzo da comarca de Núcleo Bandeirante/DF entendeu qual existência do união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel anterior nãeste impede reconhecimento simultâneo do segunda relaçãeste.
As seis maiores empreiteiras brasileiras, qual já dominaram megaprojetos por infraestrutura do PaÃs, perderam 55 bilhões do reais em faturamento desde 2015 após a Operaçãeste Lava-Jato
Quarta turma do STJ julgou improcedente pedido de modo a manter a ex-funcionário o direito ao plano do saúde coletivo empresarial. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do relator, ministro Salomão, pelo sentido do qual, se o benefÃcio for integralmente custeado pelo empregador, inexiste direito de ex-empregado à manutençãeste na condição por beneficiário.
Ao fim do julgamento, este plenário, por maioria, modulou ESTES efeitos da decisão, restringindo-ESTES às ações judiciais pendentes e aos casos futuros, após a fixação do entendimento, a fim de permitir o realinhamento das administrações tributárias.
Oliveira considerou qual Cunha se envolveu em corrupçãeste nas operações da Caixa utilizando sete empresas. Para ele, este ex-deputado era “figura central pelo esquema criminosoâ€, “tendo feito do aparato estatal a prática por crimesâ€.
Referidos valores sãeste oficiais e foram apurados pelo sÃndico da massa falida utilizando acompanhamento e participaçãeste do nosso Sindicato atravé especialmentes do Departamento JurÃdico até mesmo utilizando pedido do impugnações.
O juiz reiterou a manutenção da prisão do Cunha citando, até mesmo, qual o ex-deputado responde similarmente identicamente conjuntamente em muitos outros processos, como por exemplo, na operaçãeste Lava Jato, em que foi condenado pelo juiz Sergio Moro em 2017 a 15 anos e 4 meses de prisão.
Para este advogado Kakay, a causa disso está pelo clima do condenação antecipada, de que se dá por meio da espetacularização do Direito Penal ; por uma mÃdia opressiva ; e, da falta do espaço para a defesa.
O MAIS EFICAZ qual faz este TSE é gastar energia (e dinheiro) utilizando polÃticas por educação dos utilizadores, coisa de que ESTES veÃculos por informação já estão tomando. Se, no entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, o Tribunal vai flertar usando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação de modo a que este Estado realize o pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, o Estado não cumpriu este prazo para regulamentar os crité especialmenterios por progressão e promoção e não pagou as verbas pretéritas referentes a esse perÃodo.
Denúncia do suposta falsificaçãeste por chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificação a recompensar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia produzida através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas A respeito de a fabricante por bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
O colegiado reconheceu de que a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes Destes Anjos, do escritório CMartins Advogados, atuou em favor da instituiçãeste financeira. (Clique aqui)
O juiz Vallisney do Souza Oliveira, da 10ª vara Federal por BrasÃlia/DF, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, em processo da operação Sépsis, qual investiga esquema do corrupção na Caixa.
De modo a este relator, tais como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, não há relação utilizando o caso a ser julgado pelo plenário por que não tentar isso relativo site aqui à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.